A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora temporária na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Em 02/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente, compareceu a senhora, Debora Regina Damião Ferreira, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Apoio Administrativo Educacional, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2024.

Em 03/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Marcos Marques do Prado, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Técnico de Informática, grau “A”, classe “01”, habilitado no concurso público nº 01/2024.

Em 02/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Etenogonio Jaks Moreira Dias, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Motorista, grau “A”, classe “01”, habilitado no concurso público nº. 01/2024.

Em 01/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhora, Ana Margarida da Silva Moreira, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, grau “A”, classe “01”, habilitada no concurso público nº 01/2024.

Em 01/04/2025 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente, compareceu a senhora, Zélia Maria Marchioli Zorzati, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Professora, nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº. 01/2024.

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora ocupante do cargo temporário de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DO SERVIDOR ETENOGONIO JAKS MOREIRA DIAS.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a ela exercer uma jornada de 40 horas semanais.

A portaria designa servidores para a fiscalização de contratos administrativos relacionados à prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos e receitas públicas.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME INTEGRAL (GRI) A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, E 053 E 054/2025, ORIUNDO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 CUJO OBJETO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA CONSUMO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à capacitação de servidores municipais em licitações e contratos.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A portaria estabelece a redução da jornada de trabalho da servidora de 30 para 20 horas semanais, visando atender a necessidade de saúde.

A portaria designa uma servidora para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de reavaliação atuarial do fundo municipal de previdência social.