Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências.

Promover a elevação de Grau da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Araputanga

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços 053/2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços com infraestrutura para realização de eventos e festividades, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araputanga

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 158 a 172/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 035/2025, para futura e eventual aquisição de material de informática às secretarias municipais de Araputanga

Designar servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 206/2025, oriunda da Adesão nº 017/2025, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários escolar, para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil.

Dispõe sobre ato de afastamento de licença saúde do servidor público do Município de Araputanga MT

Dispõe sobre a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Sebastião Serpa Mota

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 156/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025, Credenciamento nº 005/2025, para contratação de serviço de hospedagem no Município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais.

Designa a servidora para desempenhar as funções de Agente de Contratação do Município de Araputanga/MT e dá outras providências

Nomeia Eliézer Antonio Rodrigues como fiscal titular e Luanda Moreira de Alcantara como suplente para acompanhar a Ata 038/2025 do Pregão 008/2025, referente a serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar-condicionado para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Prefeitura de Araputanga nomeia Elenir dos Santos Ferreira como fiscal titular e Larissa Silva dos Santos como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar a ARP 195/2025, adesão 016/2025, referente à aquisição de móveis planejados para a rede municipal de ensino.

Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público nº 01/2024, e dá outras providências

Torna sem efeito por decurso do prazo legal candidato classificado no concurso nº 001/2024, e dá outras providências.

Prefeito designa servidoras para gestão e fiscalização da ARP 181/2025, adesão 015/2025, nomeando Elenir dos Santos Ferreira como fiscal titular e Larissa Silva dos Santos como suplente para aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às creches e escolas municipais com a empresa COMAP

Designação de fiscais para acompanhar Atas de Registro de Preços de material laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga