DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Designa Davy Rios Silvério como fiscal titular e Karina Vieira Souza Pires como fiscal suplente do contrato com a empresa Fassil Assessoria e Consultoria Ltda
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor público municipal.
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo 154/2025 oriundo da Dispensa 024/2025 para aquisição de presépios e árvore de Natal para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Rescinde por término os contratos de 50 servidores temporários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araputanga, com rescisão em 17/12/2025
Designa Vanessa Alves Pires (titular) e Irani Fernandes da Silva (suplente) para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços 180/2025, adesão 014/2025, referente à aquisição de materiais elétricos para manutenção e modernização da iluminação pública do Lago Azul.
Prefeitura de Araputanga designa servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato 155/2025, decorrente da dispensa 025/2025, referente à instalação e manutenção da fonte ornamental da Praça Municipal Romeu Furlan, com Francisco Tibúrcio de Carvalho (titular) e Genivaldo dos Santos (suplente).
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor R.O.R.S, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público nº 01/2024, e dá outras providências
Concessão de abono de permanência de servidor público municipal de Araputanga-MT, conforme previsto no art. 40, § 19 da CF e art. 12, § 6º da Lei Municipal n. 1.676/2023
Torna sem efeito por decurso do prazo legal candidato classificado no Concurso 001/2024 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.
Designa servidores para gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata 178/2025 referente a serviços com materiais para divisórias leves, portas e janelas em vidro temperado e forro em PVC nas secretarias municipais
Dispõe sobre ato de afastamento de licença saúde do servidor público do Município de Araputanga/MT.
Concede licença prêmio de 30 dias à servidora Patricia da Silva Meira Mendes, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/04/2019 a 03/04/2024, com início em 26/11/2025
Dispõe sobre ato de afastamento de licença maternidade a servidora pública do Município de Araputanga/MT.
