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LEI MUNICIPAL Nº 1.737 Autorização para Transpor e Remanejar Recursos

A lei aprova a abertura de créditos adicionais e permite a transposição e remanejamento de recursos entre categorias de programação no município.

29 Abril 2025 | Baixar

RREO 4° BIMESTRE 2024

O relatório apresenta a execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Araputanga, detalhando receitas e despesas do quarto bimestre do exercício de 2024.

07 Outubro 2024 | Baixar

DECRETO N° 001-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando a manutenção e revitalização de serviços essenciais.

28 Agosto 2024 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.736 Aumento do convênio com a APADA

O Poder Executivo de Araputanga autoriza o aumento do convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga, visando fortalecer as atividades esportivas no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.685 - LOA 2024

O orçamento do município de Araputanga para 2024 estima a receita e fixa a despesa, abrangendo diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura.

05 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.676 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de Araputanga

A nova lei municipal estabelece diretrizes para o Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo segurados, dependentes e benefícios, visando garantir a proteção social dos servidores municipais.

17 Junho 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.675

SUPERAVIT FINANCEIRO - ASSISTÊNCIA SOCIAL

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.674

SUPERAVIT FINANCEIRO - OBRAS

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.672

ÍNDICE REMANEJAMENTO

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.671

SUPERAVIT FINANCEIRO DO DEPTO SMAE

04 Dezembro 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.670

SUPERAVIT FINANCEIRO VARIAS SECRETARIAS PARA FOLHA DO MÊS 11-2023

04 Dezembro 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.669

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.387 - PARQUE INDUSTRIAL

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.668

SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO FETHAB

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.667

SUPERAVIT FINANCEIRO - SAUDE - PISO DA ENFERMAGEM

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.666

DOAÇÃO ÁREA EQUOARA

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.665

REPASSE PISO DE ENFERMAGEM

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.664

SUPERAVIT FINANCEIRO - CULTURA

04 Dezembro 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.663

SUPERAVIT FINANCEIRO - OBRAS

04 Dezembro 2023 | Baixar