Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral para uma servidora ocupante do cargo de monitora de creche, permitindo uma jornada de 40 horas semanais.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

Correção da gratificação de regime integral para servidora ocupante do cargo de monitora de creche, com informações sobre a jornada de trabalho e a legislação pertinente.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora ocupante do cargo temporário de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento as Secretarias Municipais.

O Decreto 32 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Previdência Social.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria na atenção básica e assistência hospitalar. Os recursos serão utilizados em materiais de consumo e serviços essenciais.

A nova lei altera requisitos para o cargo de Técnico de Desporto e o número de vagas para Fiscais de Obras e Vigilância Sanitária na administração pública.

Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

Registro de Preços para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos para as escolas municipais, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 027-2024 - APADA