Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de licença de uso de software.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS. (INCLUINDO AQUELES QUE SÃO ATENDIDOS POR DEMANDA JUDICIAL)

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de eletromecânica para motores elétricos e Conjunto de motobomba, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais.

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material laboratorial, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 026-2024 - APADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 019-2024 - APADA

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas como educação, saúde e infraestrutura. As medidas visam melhorar a gestão e a qualidade dos serviços públicos.

- CONVÊNIO APADA 2023

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Araputanga PREVIARA

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município

Pagamento de Despesas através do Regime de Adiantamento

- Utilidade Pública Instituto Vida

- Crédito Especial