O decreto estabelece o cronograma de horários para o comércio local durante o mês de dezembro, visando organizar o funcionamento das lojas na cidade.

O decreto estabelece o cronograma de horários de abertura e fechamento do comércio local para o mês de dezembro.

O Decreto estabelece recesso administrativo e suspensão de atendimento ao público, com funcionamento em sistema de sobreaviso. Serviços essenciais terão escala de revezamento.

Estabelece recesso administrativo e suspensão do atendimento ao público, com funcionamento em sistema de sobreaviso e atendimento remoto.

O decreto estabelece o horário normal de funcionamento do comércio local, incluindo datas específicas para abertura e fechamento.

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Araputanga, atualizando representantes do governo municipal e da sociedade civil.

O decreto estabelece a concessão de descontos no ITBI para transferências de imóveis construídos por programas habitacionais e para contribuintes que realizarem o pagamento de forma espontânea.

O decreto nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araputanga para a gestão 2025/2026, estabelecendo a composição do conselho e suas funções.

Foi nomeada a Comissão Organizadora da Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE 2024, que terá sua etapa municipal em Araputanga, com representantes de diversas áreas da educação.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Saúde de Araputanga para a gestão 2022/2024, incluindo representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores em saúde e usuários.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 foi prorrogado por mais um ano, mantendo a ordem de classificação dos candidatos.

O decreto altera a data do sorteio da Campanha IPTU Premiado 2022, que agora ocorrerá em dezembro, em local a ser definido pelo Executivo.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024, QUE DISPÔE DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O decreto estabelece o reajuste dos valores das diárias para cargos públicos, conforme o índice IPC-FIPE, visando atualização dos valores já existentes.

O Decreto estabelece o dia 03 de novembro como Ponto Facultativo nas repartições públicas não essenciais do município, com exceção dos postos de saúde que funcionarão normalmente.

A recomposição da mesa diretora do Conselho Municipal de Habitação foi realizada, com novos membros eleitos para o período de 2024 a 2026.

O decreto estabelece um novo horário de funcionamento para os serviços públicos municipais em Araputanga, visando atender a uma situação excepcional.