O Decreto Municipal Nº 40/2024 estabelece a composição da Comissão de Transporte Escolar no município, incluindo representantes de diversas categorias.

O decreto atualiza a composição do CMDPI no município, definindo novos titulares e suplentes para as representações do Poder Executivo e da Sociedade Civil.

O decreto revoga a determinação anterior sobre o horário de funcionamento do comércio local, estabelecendo novas diretrizes para a administração municipal.

O decreto altera disposições sobre a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, visando adequação às diretrizes estaduais e orientações do Tribunal de Contas.

O decreto reconhece o horário normal de funcionamento do comércio local no dia 13 de maio, permitindo a abertura das 07h00 às 20h00.

Decreto suspende funcionamento dos serviços públicos não essenciais em Araputanga a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira de Endoenças.

O Decreto Municipal Nº 33/2025 altera a composição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para procedimentos de esterilização cirúrgica, substituindo membros efetivos.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araputanga, incluindo representantes de diversos setores da sociedade.

O Decreto Municipal nº 31/2025 regulamenta a verba indenizatória concedida ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete, estabelecendo diretrizes para pagamento, prestação de contas e uso dos recursos.

Homologação do resultado final do processo seletivo para monitor de creche da Prefeitura Municipal de Araputanga.

O decreto nomeia a Comissão Especial responsável pela divulgação, mobilização e monitoramento da IV Conferência Nacional de Educação na etapa municipal.

O funcionamento dos serviços públicos não essenciais será suspenso a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.

A Comissão foi formada para avaliar os requerimentos das bolsas de estudos estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.678/2023.

O decreto atualiza os valores da verba indenizatória destinada aos motoristas de ambulância e técnicos de enfermagem, conforme a legislação municipal.

A Conferência tem como objetivo discutir ações e serviços do SUS, abordando temas como democracia, trabalho e educação na saúde.

Decreto municipal cria comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudo conforme a Lei Municipal nº 1.746/2024.

O Decreto Municipal aprova parcialmente a instalação do loteamento Aurora do Primavera, estabelecendo obrigações para os loteadores em relação à infraestrutura e áreas públicas.

O decreto regulamenta a aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais na administração municipal, estabelecendo competências e procedimentos para garantir a proteção de dados pessoais.