Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Grama Sintética, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abre no Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no montante de R$ 66.755,58 para a Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Secretaria de Educação e Cultura FUNDEB- VAAR discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso
Reconhece e regulariza os parcelamentos consolidados de solo urbano no Município de Araputanga/MT existentes até a data da publicação desta Lei, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área a Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru – APASVJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito adicional especial para adequação no orçamento municipal para secretaria de educação e cultura, alterando a lei 1.727/2024 (ldo 2025), a lei 1.759/2024 (loa 2025) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Especial por superávit financeiro para a Secretaria de Obras e Infraestrutura.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DE ARAPUTANGA/MT.
Metodologia do Mapa de AptidãoEste trabalho está fundamentado no Mapa de Aptidão Agrícola das Terras do Brasil – 2ª Aproximação, publicado pela Embrapa em 28 de maio de 2025, disponível em: https://geoinfo.dados.embrapa.br. Onde, a base metodológica segue o Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras (Ramalho Filho; Beek, 1995), com referência no Mapa de Solos do IBGE (2018), em escala 1:250.000.A elaboração do mapa original foi baseada no Mapa de Solos do Brasil (IBGE, 2018) em escala 1:250.000, com complementações derivadas de diferenciações climáticas e da separação de ambientes...
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 143-2025 - ADESÃO Nº 010-2025 - CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
