DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024, CUJO OBJETO o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Medicina do Trabalho para Prestação de Serviços de Perícia e Junta Médica em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços para aquisição de madeiras para manutenção das pontes do município.

A portaria trata da alteração de lotação do servidor Rubens Rosa de Souza, que passa a exercer a função de Vigia na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural.

A portaria dispõe sobre a alteração da lotação do servidor Gilmar de Souza Silva, que passará a atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços 122/2024, referente ao conserto e recapeamento de pneus para as secretarias municipais.

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo das férias.

A portaria altera a lotação do servidor Juvenal Leite para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços referentes à contratação de serviços de confecção de material de serigrafia e uniformes.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. CUJO OBJETIVO É SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS VIA SISTEMA APLIC E CARGAS TEMPESTIVAS AO TCE/MT E TODOS OS REENVIO QUE PORVENTURA VIER A NECESSITAR.

A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor da Secretaria de Saúde do Município de Araputanga.

A portaria estabelece a concessão de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

A portaria trata do afastamento por licença saúde de servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga, detalhando os períodos de afastamento e os cargos dos servidores.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços 118/2024, referente à aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2024 PARA APURAÇÃO DE FATOS ATRIBUÍDOS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A portaria trata da concessão de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

“DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.