A portaria designa servidores para a fiscalização de contratos administrativos relacionados à prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos e receitas públicas.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME INTEGRAL (GRI) A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, E 053 E 054/2025, ORIUNDO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 CUJO OBJETO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA CONSUMO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo relacionado à capacitação de servidores municipais em licitações e contratos.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A portaria estabelece a redução da jornada de trabalho da servidora de 30 para 20 horas semanais, visando atender a necessidade de saúde.

A portaria designa uma servidora para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de reavaliação atuarial do fundo municipal de previdência social.

A portaria trata da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a uma servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais e direito à paridade.

A portaria trata da exoneração de uma monitora de creche da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A portaria trata da concessão de benefício de pensão por morte em favor de dependente de servidor aposentado falecido.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 196/2024, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARLI MARINS DE CARVALHO PESSOA, DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente ao fornecimento de tubo galvanizado para substituição de pequenas pontes de madeira.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos relacionados à prestação de serviços de hospedagem no município.

A portaria trata da concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.