Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 003/2025 cujo objetivo é a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 006/2025 cujo objetivo o presente contrato o repasse de recursos, por parte do contratante, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo contratado

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 010/2025 referente ao fornecimento de caixas de e-mails corporativos para a Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 011/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 045/2024, referente à contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para a Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre nomeação de gestora pedagógica de ensino infantil SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Araputanga, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.591 datada de 16 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre nomeação de diretora do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Domingos do município de Araputanga, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.557 datada de 13 de setembro de 2022.

Dispõe sobre alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor público municipal.

Encerramento de benefício de aposentadoria do Sr. Luiz Soares da Costa

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor público municipal.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.

Concessão de reajuste nos benefícios de aposentadorias e pensões por morte, com novos percentuais de reajuste a partir de janeiro de 2025.

A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de licença de uso de software.

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico 035/2024, visando a aquisição de material permanente para as secretarias municipais.