O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo de Araputanga às regulamentações da Lei Federal n° 14.133/2021, abordando temas como programa de integridade e critérios de licitação.

O decreto estabelece a criação de uma equipe para aconselhamento sobre laqueadura e vasectomia, visando complementar a atenção básica em saúde no município.

O Decreto Municipal nº 14/2024 altera a redação do artigo 30 do Decreto nº 149/2023, permitindo que órgãos e entidades não participantes possam aderir à Ata de Registro de Preços.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para a gestão municipal.

Este decreto trata de medidas administrativas e regulamentações pertinentes ao município.

Este decreto aborda medidas administrativas e regulatórias relevantes para a gestão pública.

Estabelece recesso administrativo e suspensão do atendimento ao público, com funcionamento em sistema de sobreaviso e atendimento remoto.

A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023 para provimento de cargo temporário.

A portaria designa servidores para a fiscalização das atas de registro de preço referentes à contratação de serviços e locação de estrutura para eventos de pequeno porte.

A portaria trata do afastamento de férias para servidores públicos municipais, especificando o período aquisitivo e o período de gozo das férias.

A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.

Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, visando a aquisição de material para as escolas municipais e a Diretoria de Cultura.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços referentes à aquisição de veículos pela Secretaria de Administração.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços 101/2024, que envolve a aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Educação.

A portaria trata do afastamento de férias da servidora pública municipal, especificando o período de gozo e o período aquisitivo.

A portaria trata do afastamento de uma servidora pública por licença saúde, detalhando o período de afastamento e o cargo da servidora.

ENILSON DE ARAUJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei: