A portaria estabelece o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Araputanga.

A Portaria convoca candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargo temporário na Prefeitura Municipal de Araputanga.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024, referente à contratação de serviços e locações para eventos de grande porte.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços 114/2024, referente ao fornecimento de links de acesso à internet para as secretarias municipais.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral para a servidora ocupante do cargo de apoio administrativo educacional, permitindo uma jornada de 40 horas semanais.

A portaria altera a lotação do servidor Juvenal Leite para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A portaria dispõe sobre a alteração da lotação do servidor Gilmar de Souza Silva, que passará a atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024, CUJO OBJETO o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Medicina do Trabalho para Prestação de Serviços de Perícia e Junta Médica em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços para aquisição de madeiras para manutenção das pontes do município.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E VÁLVULAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a ela exercer uma jornada de 40 horas semanais.

A Prefeitura de Araputanga institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, garantindo a doação de kits para todos os alunos e respeitando orientações religiosas.

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas e serviços essenciais.

A lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a aquisição de ônibus escolar e a realização de eventos culturais.

Instituição do Fundo Municipal de Transportes visa melhorar a mobilidade urbana e rural, com foco em infraestrutura e segurança no trânsito.

O Poder Executivo autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia para fomentar atividades terapêuticas e de inclusão social.