DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

A portaria trata do afastamento de férias de 30 dias para servidora da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo estabelecido.

A portaria estabelece o afastamento de férias para a servidora pública municipal Dhayanne Calita Oliveira da Silva, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.

A portaria promove a elevação de grau da servidora pública municipal, conforme a legislação vigente.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor da Secretaria de Saúde do Município de Araputanga.

Designação de servidores para a fiscalização das Atas de Registro de Preços relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais.

A nova lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, visando a adequação das metas fiscais e a evolução do patrimônio líquido.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

A Prefeitura de Araputanga sancionou a Lei Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Administração, visando melhorias no PROCON.

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro destinado à Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária.

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à difusão cultural e realização de eventos. O recurso será utilizado para a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a manutenção e aquisição de materiais e serviços essenciais.

A Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru foi declarada de utilidade pública municipal, garantindo direitos e benefícios conforme a legislação vigente.

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos de concessão de direito real de uso de lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT

O decreto estabelece diretrizes e procedimentos internos para a administração municipal de Araputanga, regulamentando ações e rotinas administrativas.

Convênio n° 024/2025 - APADA