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SELETIVOS 2024 - NÃO HOUVE
Não houve seletivos no ano de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/12/2023
O decreto estabelece diretrizes para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional em licitações e contratações no município.
DECRETO N° 005-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 23/02/2024
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações para a administração pública municipal.
DECRETO N° 039-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/08/2024
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações para a administração municipal, visando melhorias nos serviços públicos e na gestão local.
DECRETO N° 064-2024
Este decreto aborda medidas e disposições relevantes para a administração pública, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
DECRETO N° 084-2024
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
PORTARIA N.º 033/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/01/2024
A Portaria convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários na Prefeitura Municipal de Araputanga.
PORTARIA N.º 34/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/01/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários, exigindo comparecimento para comprovação de requisitos.
PORTARIA Nº 07-2024 -REAJUSTE SALARIAL INATIVOS E PENSIONISTAS 2024 MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 01/03/2024
Concessão de reajuste anual nos benefícios de aposentadoria e pensões por morte no município, com base na paridade do Poder Legislativo.
PORTARIA Nº. 380/2024
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preço referentes à aquisição de maquinários para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
PORTARIA INTERNA Nº 068/2024-DRH
DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.
PORTARIA Nº 415/2024
A portaria designa membros para a comissão responsável pela elaboração do edital e seleção de projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
PORTARIA Nº 417/2024
Designação de engenheiro civil para acompanhamento e fiscalização de obra de construção de alambrado e mourões de concreto.
PORTARIA N.º 466/2024
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. CUJO OBJETIVO É SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS VIA SISTEMA APLIC E CARGAS TEMPESTIVAS AO TCE/MT E TODOS OS REENVIO QUE PORVENTURA VIER A NECESSITAR.
PORTARIA 476/2024.
A portaria trata da alteração de lotação do servidor Rubens Rosa de Souza, que passa a exercer a função de Vigia na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural.
LEI MUNICIPAL Nº 1.757 Alteração na LDO de Araputanga
A nova lei municipal altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo metas e ações para o desenvolvimento do programa governamental.
LEI MUNICIPAL Nº 1.700 Abertura de Crédito Adicional Especial para a Saúde
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.
LEI MUNICIPAL Nº 1.707 Acréscimo de parágrafos à Lei Municipal 1.693/2024
A nova lei acrescenta parágrafos ao Art. 4º, garantindo o direito de requerer a propriedade definitiva após 20 anos de concessão e regulamentando os termos pelo Executivo Municipal.