Convênio n° 023/2025 - APADA

Convênio n° 018/2025 - APADA

Convênio n° 016/2025 - APADA

O Decreto regulamenta a realização do Concurso Público nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos no Município de Araputanga, estabelecendo normas e procedimentos para as etapas do certame.

Estabelece diretrizes para a contratação direta em casos de dispensa de licitação, detalhando os procedimentos e documentos necessários.

O decreto estabelece a concessão de descontos no ITBI para transferências de imóveis construídos por programas habitacionais e para contribuintes que realizarem o pagamento de forma espontânea.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial de Araputanga, definindo representantes do Poder Executivo, Legislativo e da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O funcionamento dos serviços públicos não essenciais será suspenso a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.

Este decreto aborda medidas administrativas e regulamentações pertinentes ao município de Araputanga.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O decreto estabelece o cronograma de horários de abertura e fechamento do comércio local para o mês de dezembro.

O Decreto regulamenta o Fundo Municipal de Transportes, estabelecendo diretrizes para a captação e gestão de recursos destinados à mobilidade urbana e rural em Araputanga.

Convocação para provimento de cargo temporário de Dentista PSF na Prefeitura Municipal de Araputanga.

Convocação de candidato classificado para provimento de cargo temporário na Prefeitura Municipal de Araputanga, conforme edital do processo seletivo simplificado.