DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA / MT.

Encerramento do benefício de aposentadoria devido ao falecimento do servidor.

Correção de informações sobre afastamentos de servidores públicos na Portaria 086/2024 DHR.

A portaria trata da concessão do benefício de aposentadoria por idade para um servidor público, com informações sobre tempo de contribuição e proventos.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços 118/2024, referente à aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A nova lei altera a tabela do Art. 29-B, estabelecendo que servidores em estágio probatório não terão direito a progressão funcional, mas poderão ser designados para funções gratificadas ou cargos em comissão.

A atual Rua D, localizada no Bairro Jardim Vilage, passa a se chamar Rua José Barbosa de Melo, conforme a nova lei municipal.

A nova lei estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Araputanga, visando a transparência e a responsabilidade fiscal na gestão pública.

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em licenciamento de softwares para gestão e tramitação de documentos administrativos, jurídicos e legislação, utilizando inteligência artificial, com transcrição automatizada de áudios e atas de reuniões, sessões e audiências públicas. A solução deverá incluir infraestrutura em nuvem, suporte técnico contínuo, implantação, manutenção evolutiva e treinamento, garantindo eficiência e modernização dos processos administr

👥 Hoje (28/08) tomou posse o novo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Araputanga. A diretoria ficou composta por: Alan William do Nascimento – Presidente Marina Ferreira – Vice-presidente 👏 A Prefeitura parabeniza os novos membros e reforça o compromisso com a valorização e defesa dos direitos da pessoa idosa. 👉 Saiba mais: https://araputanga.mt.gov.br/artigo/posse-novo-conselho-dos-direitos-da-pessoa-idosa-68b0683b4367c #Araputanga #ConselhoDoIdoso #AssistênciaSocial

Designados servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo referente à prestação de serviço em curso de formação e capacitação de motoristas do transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araputanga.

O decreto estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão pública municipal de Araputanga, regulamentando processos internos e administrativos.

O decreto estabelece normas e diretrizes para a gestão administrativa municipal, detalhando procedimentos internos e responsabilidades dos setores públicos de Araputanga.

Convênio n° 028/2025 - APADA

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Araputanga foi composto com representantes do poder executivo, trabalhadores da educação, pais de alunos e entidades civis organizadas para o mandato de quatro anos.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar contratos de aquisição de enxoval para bebê destinados ao auxílio natalidade, atendendo demandas da assistência social e saúde municipal.

O decreto estabelece um novo horário de atendimento ao público do PROCON de Araputanga, definindo o funcionamento de segunda a sexta-feira.