DECRETO MUNICIPAL N°37/2020 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL “VEREADOR DIONÍSIO ROSA”.
DECRETO MUNICIPAL INSTITUI NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIOS.
A Unidade Central de Controle Interno juntamente com a Procuradoria Jurídica do Município de Araputanga/MT emitiram nesta quinta-feira, 23/04, “Nota de Esclarecimento” acerca de notícia vinculada em diversas mídias e portais de notícias sugerindo a existência de contrato milionário firmado pelo Município de Araputanga/MT e a empresa “L7 Produções e Filmagens”. Os órgãos informaram que não existe “contrato com a empresa L7 Produções e Filmagens” firmado pelo Município de Araputanga/MT, de modo que garante não ter havido “qualquer repasse de recursos públicos em favor” daquela empresa. A Nota informa ainda que os...
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DO COMÉRCIO LOCAL E, AINDA, CONSIDERANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE ESTE PERÍODO REQUER, ELABOROU NOVO DECRETO MUNICIPAL TORNANDO FACULTATIVO O FUNCIONAMENTO DOS COMERCIOS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 9 E 11 DE ABRIL. IMPORTANTE RELEMBRAR QUE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE RESTRIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°25/2020 PERMANECEM VIGENTES, DEVENDO, PORTANTO, FUNCIONAREM EXCLUSIVAMENTE ATÉ AS 14 HORAS, ALÉM DAS DEMAIS RESTRIÇÕES.
O Prefeito Municipal de Araputanga, Senhor Joel Marins de Carvalho, reuniu-se nesta segunda-feira com a Promotora de Justiça, a Senhora Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Comitê de Monitoramento estabelecido pelo Decreto Municipal n°15/2020, Representante da CDL, Senhor Rodrigo Soares, e Representante da Policia Militar, Sargento Rodevilson Cardoso Monteiro, a fim de buscarem medidas restritivas temporárias, para diminuir o impacto na economia dos feirantes, uma vez que os mesmos poderão dispor de seus produtos e comercializá-los. Contudo, o município também tem que considerar a confirmação de casos positivos do Covid-19 na nossa...
Nesta Segunda-feira dia 06/04, o Prefeito Municipal, Senhor Joel Marins de Carvalho, reuniu-se com a Promotora de Justiça, a Senhora Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Comitê de Monitoramento estabelecido pelo Decreto Municipal n°15/2020, Representante da CDL, Senhor Rodrigo Soares, e Representante da Polícia Militar, Sargento Rodevilson Cardoso Monteiro, a fim de consolidarem as medidas de enfrentamento do Coronavírus, seguindo o Decreto Estadual n°432/2020, que se aplica aos municípios, além
DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 23/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO E MINISTÉRIO PÚBLICO ACERTAM NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAS DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. Atendendo a recomendatória n° 07/2020 encaminhada pelo Ministério Publico Estadual ao Prefeito Municipal e Membros do Comitê de Monitoramento nomeado através do Decreto n°15/2020; a qual trata das condições de funcionamento dos comércios; Todavia, Reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal na data de hoje dia 30/03/2020, o Prefeito Sr°. Joel Marins de Carvalho, a Promotora de Justiça, Drª. Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Secretário Municipal de Saúde, Sr°. Emerson José do Prado, Secretária Municipal de Educação e...
MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DECRETO ESTADUAL NÚMERO 425/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeitura de Araputanga, considerando o comprometimento e bem estar da população e seguindo recomendações da Lei Federal 13.979/2020 e os Decretos Estaduais 407 e 413/2020, tomou Medidas Temporárias e Emergenciais de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes do Coronavirus. Diante deste comprometimento, criou-se os Decretos Municipais de Números 15, 18 e 19 de 2020, a fim de manter a população protegida da melhor forma possível, evitando a contaminação por este COVID-19.
