DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABIRAÇÃO (CMH) DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:DECRETA:Art....

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024

DECRETO Nº 86 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - 08 DE SETEMBRO

DECRETO Nº 83 - 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 82 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - PARALISAÇÃO AMM

DECRETO Nº 76 - 2023 - DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA PARA DESEMEMBRAMENTO DE IMÓVEL

LUTO OFICIAL RAIMUNDO DA SILVA

DECRETO Nº 63 - 2023 - HOMOLOGA O SELETIVO 2023

DECRETO Nº 60 - 2023 - IPTU 2023 (1)

DECRETO Nº 52 - 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA

DECRETO Nº 51 - 2023 - PROGRAMA HIGIENIZAÇÃO DE MÃOS

DECRETO Nº 48 - 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 44 - 2023 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR SAÚDE

DECRETO Nº 37 - 2023 - REVOGA O DECRETO 35 - FUNCIONAMENTO COMÉRCIO 13 DE MAIO

DECRETO Nº 35 - 2023 - FUNCIONAMENTO COMÉRCIO 13 DE MAIO (2)

DECRETO Nº 31 - 2023 - HOMOLOGA O SELETIVO

DECRETO Nº 25 - 2023 - REGULAMENTO LGPD (1)