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Lei Municipal Nº 305

Revogação da Lei n° 259 - 1996

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 304

Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Sebastião Barbosa de Melo

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 303

Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Eurípedes Cabral Martins

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 303

Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Eurípedes Cabral Martins

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 302

Autorização para Suplementação na Despesa Orçamentária por Tendência a Excesso de Arrecadação

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 301

Autorização do art. 51 da Lei 214 - 94

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 300

Desmembramento dos Departamentos Administrativos da Prefeitura Municipal de Araputanga

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 299

Altera os Dispositivos da Lei n° 283 -97 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 298

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Área de Terra ao Sr. Valton Sebastião Evangelista Ferreira

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 297

Alteração nos art. 53 e 59 com Revogação do art. 19 da Lei 214 - 94

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 296

Remoção das Escolas de Madeira Desativadas

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 295

Criação do Conselho Municipal de Educação

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 294

Abertura de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 293

Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou Transferência

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 291

Abertura de Dotação do Orçamento de 1997

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 291

Abertura de Dotação do Orçamento de 1997

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 290

Alteração da Redação dos § 1° 3° do art. 37, da Lei 214 - 94

30 Dezembro 1997 | Baixar

Lei Municipal Nº 290

Alteração da Redação dos § 1° 3° do art. 37, da Lei 214 - 94

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