A Secretaria de Saúde de Araputanga comunica que a meta da Campanha contra a gripe (contra influenza) é vacinar 3.075 pessoas, dentre crianças de seis meses a menor de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto (puérperas) e idosos. Informamos que o MInistério da Saúde enviou para o Município apenas 770 doses, ficando um déficit de 2.305 doses, sendo assim, a administração da vacina no dia "D", que será realizada neste sábado (09) poderá ficar comprometida. Informou ainda que todos serão imunizados, pois o Ministério da...

Secretaria Municipal de Saúde apresentou a prestação de contas referente aos quatro meses de serviços prestados à população de Araputanga através do Pronto Atendimento Médico Municipal. Os dados apresentados foram referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2015, mostrando evolução dos serviços na saúde pública de Araputanga. O relatório foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Saúde e Vida - Consultoria e Prestação de Serviços. Referência, o serviço de Urgência/Emergência da Prefeitura Municipal de Araputanga contempla atendimento médico a ataques de animais peçonhentos, cardiopatas, diabéticos, ortopedia,...

Conter gastos, cortar cargos comissionados tem sido medidas adotadas pelo Prefeito de Araputanga Sidney Salomé (PMDB) para adequar as finanças do município e promover ações. Na ultima quarta-feira(6) dezesseis comissionados foram demitidos e outras demissões serão feitas a partir do mês que vêm. Na segunda-feira a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto do Executivo reduzindo em 20% o salário do próprio Prefeito, Vice, Assessores e Secretários. Com a medida, o salário do prefeito, que antes era de R$ 16,4 mil, passará a ser de pouco mais de R$ 13 mil....

Na noite de segunda-feira (04), foi analisado e aprovado Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal pelo Poder Executivo, para redução dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. Conforme o prefeito os Municípios, Estados e União passam por dificuldades devido ao momento de crise que atravessa o país, tendo perdas na arrecadação. Salomé destacou que além de dívidas contraídas devido à queda na arrecadação, herdou dividas de administrações anteriores e tem que se adequar à realidade financeira do município. O Presidente da casa, Tony Larranhagas Mamedes (PP) informou que o...

O prefeito de Araputanga, Sidney Salomé (PMDB), propôs em um projeto enviado para a Câmara Municipal, no último dia 30, reduzir em 20% o salário dos cargos comissionados, que são as indicações diretas para funções de confiança do gestor municipal. A redução é válida para o próprio prefeito, vice-prefeito, assessores e secretários e trará significativa econômica para o município, que precisa conter gastos para o equilíbrio financeiro. Conforme o prefeito os Municípios, Estados e União passam por dificuldades devido ao momento de crise que atravessa o pais, tendo perdas na arrecadação. Salomé destacou...

O prefeito de Araputanga, Sidney Salomé (PMDB) recebeu na tarde de quinta-feira (09) representantes da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) do JBS-Friboi e juntos buscaram alternativas para a recuperação da rodovia que dá acesso à empresa. Salomé já havia proposto ao secretário adjunto e superintendente da SETPU a formação de uma parceria com o governo do Estado para recuperação da rodovia. “É uma rodovia pertencente ao Estado e pedimos essa parceria. Eles podem entrar com o material e a Prefeitura com os equipamentos, mas temos que resolver esse problema”,...

A Prefeitura Municipal de Araputanga, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde realizam na tarde desta sexta-feira reunião com setores públicos e privados para discutir normas de comercialização de carnes, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público. De acordo com informações do prefeito Sidney Salomé (PMDB), a reunião será realizada nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir das 14horas e contará com a presença do Promotor de Justiça da Comarca de Araputanga,...

O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.

Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.

Como princípio geral, sim, salvaguardandose as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.

Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Altera art. 50 da Lei Mun. 636 2005

Orçamento Geral do Município

Repasse de Numerário para a Associação Abrigo Flor de Acácia

Repasse de Numerário para a Sociedade Evangélica Beneficente

Repasse de Numerário para APAE-ARA

Convênio Entre a Fundação Arco-Íris e a Prefeitura

Alteração do art. 1° IV e V , arts. 4° e 5° inc. parágrafos da Lei Mun. 972 2011