O decreto altera a composição da equipe responsável pela esterilização cirúrgica no município, atualizando a redação de artigos e definindo novas competências para o Departamento da Central de Regulação.

Este decreto trata de assuntos administrativos pertinentes à Prefeitura Municipal de Araputanga.

Este decreto aborda questões administrativas e regulamentações pertinentes ao município de Araputanga.

O decreto aborda questões administrativas relevantes para o município de Araputanga.

O decreto altera a composição da equipe multidisciplinar de aconselhamento para esterilização cirúrgica no município, incluindo suplentes nas áreas de Enfermagem e Psicologia.

O decreto estabelece os documentos necessários para a autorização de desmembramento de imóveis no município.

O decreto altera a composição da equipe responsável pela esterilização cirúrgica no município, incluindo uma nova suplente de Assistente Social.

O decreto regulamenta a participação de pessoas físicas nas contratações públicas, estabelecendo requisitos e condições para a sua inclusão nos processos licitatórios.

Este decreto trata de medidas administrativas e regulamentações pertinentes à gestão municipal.

O Decreto Municipal regulamenta as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2024, estabelecendo prazos e penalidades para o não recolhimento.

O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araputanga, substituindo um titular e incluindo um novo suplente.

Este decreto aborda regulamentações específicas e diretrizes a serem seguidas no âmbito municipal.

Este decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações para a administração pública.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para a gestão municipal.

A Portaria convoca o candidato classificado para o cargo temporário de Operador de Máquinas na Prefeitura Municipal de Araputanga.

Convocação para provimento de cargo temporário na Prefeitura Municipal de Araputanga, conforme edital de processo seletivo.