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PORTARIA N. º 233/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

Esta portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor público municipal na Secretaria Municipal de Obras.

09 Maio 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.770 Alteração na Lei Municipal sobre Diárias e Reembolsos

A nova legislação modifica os valores de diárias para servidores públicos municipais, incluindo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, tanto dentro quanto fora do estado.

29 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

04 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de unidades de tambor/cilindros, cartuchos de tinta e cartuchos de toner, em atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais.

27 Fevereiro 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material laboratorial, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

09 Dezembro 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio x, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

05 Dezembro 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

03 Dezembro 2024 | Baixar

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 026-2024 - APADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 026-2024 - APADA

03 Julho 2024 | Baixar

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 019-2024 - APADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 019-2024 - APADA

14 Maio 2024 | Baixar

CONVÊNIO N° 024-2024 APADA

CONVÊNIO N° 024-2024 APADA

17 Junho 2024 | Baixar

DECRETO N° 080-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a suplementação de recursos para serviços de terceiros. A medida é parte da gestão financeira do município.

07 Outubro 2024 | Baixar

DECRETO N° 037-2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à gestão social.

28 Agosto 2024 | Baixar

DECRETO N° 001-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando a manutenção e revitalização de serviços essenciais.

28 Agosto 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

03 Fevereiro 2023 | Baixar

Lei Municipal Nº 1171

Dispõe sobre Denominação de Prédio-Sede da Prefeitura Municipal

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1144

Repasse de Numerário para APAE-ARA

30 Dezembro 2014 | Baixar

Lei Municipal Nº 1130

- Quilometragem não pavimentada

30 Dezembro 2014 | Baixar

Lei Municipal Nº 1118

- Contratação de Pessoal

30 Dezembro 2014 | Baixar