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PORTARIA N. º 233/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025
Esta portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor público municipal na Secretaria Municipal de Obras.
LEI MUNICIPAL Nº 1.770 Alteração na Lei Municipal sobre Diárias e Reembolsos
A nova legislação modifica os valores de diárias para servidores públicos municipais, incluindo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, tanto dentro quanto fora do estado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de unidades de tambor/cilindros, cartuchos de tinta e cartuchos de toner, em atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material laboratorial, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio x, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 026-2024 - APADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 026-2024 - APADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 019-2024 - APADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 019-2024 - APADA
CONVÊNIO N° 024-2024 APADA
CONVÊNIO N° 024-2024 APADA
DECRETO N° 080-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a suplementação de recursos para serviços de terceiros. A medida é parte da gestão financeira do município.
DECRETO N° 037-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à gestão social.
DECRETO N° 001-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando a manutenção e revitalização de serviços essenciais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal Nº 1171
Dispõe sobre Denominação de Prédio-Sede da Prefeitura Municipal
Lei Municipal Nº 1144
Repasse de Numerário para APAE-ARA
Lei Municipal Nº 1130
- Quilometragem não pavimentada
Lei Municipal Nº 1118
- Contratação de Pessoal