O decreto regulamenta a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional em licitações e contratações no município.

SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO FETHAB

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Construção Areia, Brita, Pedra Primária para Dreno e Pedrisco, em atendimento às Secretarias Municipais.

A Coleta seletiva é uma atitude muito importante para continuarmos aproveitando a natureza exuberante de nosso município.A Prefeitura Municipal de Araputanga, ciente da necessidade de cuidarmos do nosso meio ambiente, apoia a Associação de Catadores ‘’Reciclar para viver Melhor’’.Apoie você também a causa da coleta seletiva. Separe o lixo orgânico do reciclável e fique atento aos dias de coleta seletiva no seu bairro.

RESOLUÇÃO CMAS 12 DE 2021 - ELEIÇÃO DIRETORIA 2021

ATA CMAS 238 DE 24-08-2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar (itens fracassados no P.E nº 061/2022), em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde.

Registo de preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 1° da Lei n° 873 2009 (Fundo Municipal de Meio Ambiente)

Sistema de Controle Interno do Município

Autorização p. Ceder Maquinários e Veículos p. Manutenção do Recinto ao Sindicato Rural

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito Especial

Criação de Cargos e Autorização p. a Contratação de Servidores Públicos

BENS IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÃO

A lei reconhece a necessidade do porte de armas de fogo para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores no município, visando garantir a segurança e a prática legal dessas atividades.

O Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar convênio com a Associação Ara Cross para custear despesas relacionadas à Etapa do Campeonato MatoGrossense de Motocross, promovendo o esporte e lazer no município.