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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 037/2022 - AMCC
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 037/2022 - AMCC
RESOLUÇÃO CMAS 15 DE 2021 - DEVOLUÇÃO FEAS 2019
RESOLUÇÃO CMAS 15 DE 2021 - DEVOLUÇÃO FEAS 2019
ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023
Contratação de Pessoa especializada para Prestação de Serviço de expedição de Laudo Técnico de Avaliação Sanitária com ART, para Escolas Municipal, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO Nº 61
Estabelece normas e procedimentos para a contratação direta nas hipóteses de dispensas de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Lei Municipal Nº 1157
Autoriza Contratação de Pessoal por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 1062
Altera inc. I,II.III,IV do §1°art. 144 Lei n° 993.2011
Lei Municipal Nº 690
Autorização p. Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 369
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Registro de Preços Futura e Eventual Contratação Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização (Repetição P.E nº 043/2024 dos itens que resultaram frustrados), em atendimento a demanda das Secretarias Municipais.
DECRETO N° 123-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações específicas. A medida busca atender necessidades emergenciais da administração pública.
EDITAL COMPLETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N º 023/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
DECRETO N° 067-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura. As medidas visam melhorar a gestão e a qualidade dos serviços públicos.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Contratação de show artístico musical com o CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DECRETO Nº 11 - 2024 - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO EMPREENDIMENTOS PARQUE INDUSTRIAL
Estabelece critérios para avaliação de projetos visando a concessão de direito real de uso de áreas do Parque Industrial e Tecnológico, priorizando geração de emprego e arrecadação de tributos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.665
REPASSE PISO DE ENFERMAGEM
RETIRADA DE DOCUMENTOS
em documento pronto! Confira a lista com os nomes que deverão comparecer na Junta Militar para retirada de documento solicitado. Dirija-se a Junta Militar, à frente da Prefeitura de Araputanga, para fazer a retirada.Segunda à sexta de 07h às 11h e 13h às 17h
Lei Municipal Nº 1078
Fixação do Piso Salarial dos Servidores Públicos