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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 037/2022 - AMCC

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 037/2022 - AMCC

30 Dezembro 2022 | Baixar

RESOLUÇÃO CMAS 15 DE 2021 - DEVOLUÇÃO FEAS 2019

RESOLUÇÃO CMAS 15 DE 2021 - DEVOLUÇÃO FEAS 2019

04 Abril 2023 | Baixar

ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023

Contratação de Pessoa especializada para Prestação de Serviço de expedição de Laudo Técnico de Avaliação Sanitária com ART, para Escolas Municipal, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

24 Março 2023 | Baixar

DECRETO Nº 61

Estabelece normas e procedimentos para a contratação direta nas hipóteses de dispensas de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.

03 Fevereiro 2023 | Baixar

Lei Municipal Nº 1157

Autoriza Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1062

Altera inc. I,II.III,IV do §1°art. 144 Lei n° 993.2011

30 Dezembro 2013 | Baixar

Lei Municipal Nº 690

Autorização p. Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado

30 Dezembro 2006 | Baixar

Lei Municipal Nº 369

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município

30 Dezembro 1998 | Baixar

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Registro de Preços Futura e Eventual Contratação Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização (Repetição P.E nº 043/2024 dos itens que resultaram frustrados), em atendimento a demanda das Secretarias Municipais.

DECRETO N° 123-2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações específicas. A medida busca atender necessidades emergenciais da administração pública.

08 Janeiro 2025 | Baixar

EDITAL COMPLETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N º 023/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

21 Novembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 067-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura. As medidas visam melhorar a gestão e a qualidade dos serviços públicos.

13 Setembro 2024 | Baixar

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

Contratação de show artístico musical com o CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

16 Maio 2024 | Baixar

DECRETO Nº 11 - 2024 - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO EMPREENDIMENTOS PARQUE INDUSTRIAL

Estabelece critérios para avaliação de projetos visando a concessão de direito real de uso de áreas do Parque Industrial e Tecnológico, priorizando geração de emprego e arrecadação de tributos.

15 Fevereiro 2024 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.665

REPASSE PISO DE ENFERMAGEM

04 Dezembro 2023 | Baixar

RETIRADA DE DOCUMENTOS

em documento pronto! Confira a lista com os nomes que deverão comparecer na Junta Militar para retirada de documento solicitado. Dirija-se a Junta Militar, à frente da Prefeitura de Araputanga, para fazer a retirada.Segunda à sexta de 07h às 11h e 13h às 17h 

31 Maio 2023

Lei Municipal Nº 1078

Fixação do Piso Salarial dos Servidores Públicos

30 Dezembro 2013 | Baixar