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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023 - ADESÃO Nº 012/2023
Registro de Preços, para eventual FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA– MT.
DECRETO Nº 20 - 2023 - COMISSÃO BOLSAS FCARP (1)
Foi nomeada a comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudos conforme a Lei Municipal 1.584/2022.
RESOLUÇÃO CMAS 03 DE 2022 - DEMONSTRATIVO IGD SUAS
RESOLUÇÃO CMAS 03 DE 2022 - DEMONSTRATIVO IGD SUAS
RESOLUÇÃO CMAS 10 DE 2021 - COMISSÃO CONFERENCIA
RESOLUÇÃO CMAS 10 DE 2021 - COMISSÃO CONFERENCIA
Lei Municipal Nº 1.594
- ÍNDICE REMANEJAMENTO
Lei Municipal Nº 1.565
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO Nº 03 - 2023
O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.
Lei Municipal Nº 980
Parceira com Sr. Lucas Carvalho para Regularizar e Implantar Rede de Água no Loteamento São Lucas
Lei Municipal Nº 932
Alteração da Lei n° 512.2002 Extingue Cargos e Salários
Lei Municipal Nº 732
Repasse para Lar Madre Carla
Lei Municipal Nº 710
Autorização p. Celebração de Cooperação Técnica - Convênio com Defensoria Pública
Lei Municipal Nº 679
Alteração do Dispositivo da Lei n°295 1997, que Criou Conselho Municipal de Educação
Lei Municipal Nº 655
Convênio com a Fundação Arco Irís (FCARP)
Lei Municipal Nº 552
Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do PREVIARA
Lei Municipal Nº 515
Abre Crédito Especial
Lei Municipal Nº 502
Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 431
Estima a Receita e Fixa a Despesa do PREVIARA