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Lei Municipal Nº 806

Crédito Especial

30 Dezembro 2008 | Baixar

Lei Municipal Nº 262

Aquisição de Área de 1.32 ha, destinado ao Assentamento da 200 Famílias das Áreas Verdes

30 Dezembro 1996 | Baixar

Lei Municipal Nº 238

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

30 Dezembro 1995 | Baixar
17 Novembro 2022 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Elétrico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

01 Agosto 2022 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens para auxílio natalidade, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

23 Junho 2022 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais.

08 Setembro 2020 | Baixar

CURSOS PROFISSIONALIZANTES

CURSOS PROFISSIONALIZANTESDescrição do serviço: Os cursos buscam incentivar a capacitação de jovens e adultos em áreas de trabalhos manuais, de forma a proporcionar qualificação profissional, complementação da renda familiar, incentivo ao empreendedorismo e inclusão social e profissional. Os cursos são em parceria com o SENAR/SENAC/SEBRAE. Requisitos para aquisição do serviço: documentos pessoais, idade mínima de 14 anos, Previsão e prazo de entrega: conforme o cronograma. Principais etapas do serviço: Divulgação, inscrições, seleção, aulas teóricas e/oi/ práticas, conclusão, entrega de certificados.Formas de prestação do serviço: parceria com o Local: CRAS, Av. Orídia Pimenta, s/n, Cidade Alta ,...

12 Maio 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

06 Dezembro 2024 | Baixar

CONVÊNIO N° 012-2023 - OSCA

CONVÊNIO N° 012-2023 - OSCA

13 Junho 2023 | Baixar

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Registro de preços para aquisição de brindes (eletrônicos diversos) para sorteio às participantes no 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.

22 Maio 2024 | Baixar

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação.

28 Março 2024 | Baixar

DECRETO Nº 02 - 2024 - REGULAMENTA A LEI 14.133 - ALTERA O DECRETO Nº 149 - 2023 - ADESÃO DE ATAS

O Decreto Municipal nº 02/2024 altera o inciso I do artigo 35 do Decreto nº 149/2023, regulamentando a adesão a Atas de Registro de Preços por órgãos públicos. Também adiciona um novo inciso sobre a adesão de terceiros.

15 Fevereiro 2024 | Baixar