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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - TERMO DE DOAÇÃO DE LOTE URBANO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - TERMO DE DOAÇÃO DE LOTE URBANO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXA DE E-MAIL CORPORATIVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.659
BALCÃO ÚNICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Caminhão Caçamba Zero KM, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do Convênio MAPA nº 937889/2022 - Plataforma + Brasil nº 29939/2022 e de contrapartida com recursos próprios.
Prefeitura realiza Ações de Combate a Hepatites Virais.
Na última sexta e sábado,14 e 15, a Prefeitura Municipal de Araputanga, por meio da Secretária Municipal de Saúde, realizou a campanha Julho Amarelo, mês de combate as Hepatite Virais. A campanha aconteceu na praça Romeu Furlan, no centro da cidade.O objetivo é alertar e orientar a população nos cuidados contra as hepatites virais. Durante a ação foram fornecidas palestras e orientações; distribuição de preservativos e panfletos; realização de 780 testes rápidos para Hepatites B e C, Sífilis e HIV, 38 pessoas vacinadas e 56 doses de vacinas. A campanha “Julho...
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Absorventes em cumprimento a Lei Municipal nº 1.455/21, em atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Smae.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Serralherias compreendendo a Confecção, Montagem, Instalação de Estruturas Metálicas e Pequenos Reparos em Atendimento às Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização (Itens fracassados no P.E nº 033/2022), em atendimento à demanda das Secretarias Municipais.
DECRETO Nº 02 - 2023
O município de Araputanga anuncia o reajuste da Unidade Padrão Fiscal, conforme previsto na legislação municipal. O novo valor reflete a atualização anual com base no índice INPC.
Lei Municipal Nº 1055
Taxa de Serviços sobre Atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Lei Municipal Nº 394
Estima a Receita e Fixa a Despesa do PREVIARA
Lei Municipal Nº 372
Crédito Suplementar, Destinado a Eletrificação Rural
Lei Municipal Nº 314
Abertura de Crédito Especial
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Norma Interna nº 012
ROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO RPPS (Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos)