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DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2022
RECONHECE COMO HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DAS 07H00MIN ÀS 20H00MIN DO DIA 07 DE MAIO DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Registro de Preços para Aquisição de produtos químicos para tratamento de água na ETA (estação de tratamento de água), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, SMAE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MEDICAMENTOS JUDICIAIS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MEDICAMENTOS JUDICIAIS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2022 - ADESÃO Nº. 007/2022
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura e serviços para eventos a serem realizados pela prefeitura municipal.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2022
Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em tempo real por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em atendimento à demanda de diversas Secret
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2022
Para Contratação de Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tablets, em atendimento à demanda da Secretaria de Saúde.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2022
Registro de preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de conserto e troca de pneus (Repetição do P.E nº 012/2022 que resultou em deserção), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Motoniveladora Articulada Nova, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Rural, por meio do Convênio INCRA nº 59/2021 e de contrapartida com recursos próprio
LEI MUNICIPAL Nº 1.526
- ALTERA REMUNERAÇÃO PROCURADOR JURÍDICO CÂMARA
LEI MUNICIPAL Nº 1.525
- SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AUTISMO
LEI MUNICIPAL Nº 1.524
- OBRIGATORIEDADE ILUMINAÇÃO DE LED
LEI MUNICIPAL Nº 1.523
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.522
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.521
- CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR E EMPREENDEDORISMO
LEI MUNICIPAL Nº 1.520
- REAVALIAÇÃO ATUARIAL