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Lei Municipal Nº 574

Reconhece a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Francisco do Uembé

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 573

Dispõe sobre Emenda Supressiva, Substitutiva e Modificativa de Inc. Lei n° 175

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 572

Autoriza o Poder Executivo a ceder área de Terra ao Sr. Wanderson Aparecido Dalprá de Oliveira

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 570

Dispõe sobre as Diretrizes p. a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 568

Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 516

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 567

Reconhece a Associação dos Pequenos Produtores da Região Alto Santana, de Araputanga

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 566

Dipõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação de Numerário p. Aquisição de Motocicleta

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 565

Crédito Especial

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 564

Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 563

Dispõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 562

Altera o art. 2° da Lei n° 271

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 561

Altera os arts. 1°,2° dentre outros

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 559

Dispõe sobre Alteração no art. 2° e § único da Lei n° 271

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 558

Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 557

Abertura de Crédito Especial

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 556

Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 555

Abertura de Crédito Especial

30 Dezembro 2003

Lei Municipal Nº 554

Autoriza o Executivo Municipal a Retificar a Lei que Doou Imóvel p. a Empresa H. A. DE Oliveira Cunha - ME (Floricultura)

30 Dezembro 2003