Registro de Preços para a Eventual Contratação de serviço de locação de equipamento autobetoneira autocarregável para a confecção de concreto usinado com operador no sistema de registro de preço, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Registro de preços Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e instalação de manilhas de concreto em Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Araputanga Celebra a Fé: Vem aí um evento especial para toda a comunidade!
A portaria trata da nomeação de uma nova Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural na Prefeitura de Araputanga.
A atual Rua D, localizada no Bairro Jardim Vitória, passa a se chamar Rua Pedro Bento de Souza, conforme a nova legislação municipal.
O município de Araputanga autoriza a doação onerosa de calçadas em áreas específicas, visando melhorias na mobilidade urbana e ordenação do espaço público, com contrapartidas dos donatários.
A nova lei prorroga excepcionalmente o mandato dos atuais membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar até 30 dias antes das eleições para Diretores e Coordenadores, além de alterar o prazo de mandato para 3 anos.
O Poder Executivo Municipal autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga para apoiar a construção de sua sede.
A lei municipal foi alterada para aumentar o número de vagas permanentes para Monitores de Creche, passando de 58 para 78, visando melhorar a educação no município.
A nova lei modifica o quadro de cargos de provimento em comissão, revogando a legislação anterior e estabelecendo novas atribuições e requisitos para os cargos.
A atual Rua C, localizada no Bairro Daury Riva, passa a se chamar Rua Miguel Henrique, conforme nova lei sancionada pelo prefeito municipal.
A Semana Municipal da Mulher foi instituída para promover os direitos das mulheres e combater a violência de gênero, com diversas atividades educativas e de conscientização.
O município de Araputanga autoriza a adesão ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso, visando realizar compras compartilhadas e desenvolver atividades de interesse comum.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a aditivar o convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga, visando ampliar os serviços prestados às pessoas com deficiência no município.
A Lei aprova a alienação de áreas urbanas do município por meio de leilão, visando investimentos em infraestrutura e reestruturação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Instituição de verba indenizatória mensal para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, visando ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício das funções públicas.