A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021 para cargos temporários.

A portaria revoga a nomeação de uma servidora para o cargo de Coordenadora Escolar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DO SERVIDOR ETENOGONIO JAKS MOREIRA DIAS.

A portaria determina o cancelamento da concessão de GRI da servidora municipal devido à falta de necessidade.

Convocação de candidatos para provimento de cargos temporários na Prefeitura Municipal de Araputanga, conforme resultado do processo seletivo simplificado.

O decreto estabelece normas para a realização de pesquisas de preços e cotações no âmbito da administração pública municipal, visando garantir a transparência e a vantajosidade nas contratações.

A portaria revoga a nomeação de uma servidora para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Administração.

O decreto estabelece diretrizes para a elaboração e execução do Plano de Contratações Anual, visando a racionalização das contratações e a economia de recursos no âmbito da administração pública municipal.

A portaria trata da convocação de candidatos classificados para o cargo temporário de Monitor de Creche na Prefeitura Municipal de Araputanga, destacando a necessidade de comparecimento para a apresentação de documentos.

A portaria estabelece a criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora temporária na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O decreto estabelece normas para contratações diretas na administração pública de Araputanga, incluindo procedimentos e documentação necessária.

A portaria estabelece a nomeação de um encarregado de proteção de dados pessoais na Prefeitura Municipal de Araputanga, conforme regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a ela exercer uma jornada de 40 horas semanais.

O decreto estabelece diretrizes para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional em licitações e contratações no município.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME INTEGRAL (GRI) A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O decreto regulamenta a participação de pessoas físicas nas contratações públicas, estabelecendo requisitos e condições para a sua inclusão nos processos licitatórios.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.