Este decreto trata de assuntos administrativos pertinentes à Prefeitura Municipal de Araputanga.

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MÍDIA OUTDOOR, ATRAVÉS DE TELÃO DE LED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O decreto estabelece um horário especial de expediente nas repartições públicas municipais devido aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O decreto altera a data do sorteio da Campanha IPTU Premiado 2022 e estabelece requisitos para participação.

Divulgação dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2024 no município de Araputanga.

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todos os estabelecimentos de saúde do município.

Divulgação do cronograma de horários para o comércio local durante o mês de dezembro, estabelecendo horários normais de funcionamento.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Apoio Administrativo Educacional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O decreto estabelece um horário especial de expediente nas repartições públicas municipais durante os jogos da Seleção Brasileira na fase eliminatória da Copa do Mundo de 2022.

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal do Esporte e Lazer de Araputanga para o biênio 2023-2025, definindo membros titulares e suplentes.

A portaria trata da rescisão do contrato temporário de uma professora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A Portaria convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargo temporário na Prefeitura Municipal de Araputanga.

Este decreto trata de regulamentações e diretrizes estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Araputanga.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

Divulgação dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para o ano de 2025 no município de Araputanga.