A nova lei altera requisitos para o cargo de Técnico de Desporto e o número de vagas para Fiscais de Obras e Vigilância Sanitária na administração pública.

A nova legislação atualiza a estrutura do PROCON e do CONDECON, além de definir a destinação das multas aplicadas pelo órgão.

A atual Rua P no Bairro Jardim Vilage passa a se chamar Rua Raimundo da Silva, conforme a nova lei sancionada pelo prefeito.

A atual Rua D, localizada no Bairro Jardim Vilage, passa a se chamar Rua José Barbosa de Melo, conforme a nova lei municipal.

A atual Rua E, localizada no Bairro Jardim Vilage, passa a se chamar Rua José Ordália Rosa Borges, conforme a nova lei sancionada.

A nova lei modifica o licenciamento ambiental, incluindo novas categorias de licenças e prazos de validade, além de revogar a legislação anterior.

A Câmara Municipal aprovou a alteração do Anexo III do Plano Plurianual, que abrange as Unidades Executoras e Ações do Programa Governamental.

A nova lei inclui um projeto para campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, com a anulação de recursos de outra ação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A nova lei municipal altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo metas e ações para o desenvolvimento do programa governamental.

A nova lei altera diretrizes do orçamento municipal, incluindo ações de enfrentamento à violência contra a mulher e promovendo a assistência social.

O orçamento do município de Araputanga para o exercício financeiro de 2025 foi aprovado, prevendo a estimativa de receita e fixação de despesa. O planejamento abrange diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura.

A nova lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, visando a adequação das metas fiscais e a evolução do patrimônio líquido.

Foi aprovado aumento real de 15,49% para os servidores públicos do Poder Legislativo, excluindo os vereadores, com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2024.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.

A Prefeitura de Araputanga sanciona a lei que abre crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando o desenvolvimento da agropecuária e fomento da agricultura familiar.

A Prefeitura de Araputanga aprova a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria e manutenção dos serviços de saúde no município.

A nova lei altera o Anexo II da legislação que reestrutura o regime próprio de previdência social, atualizando a jornada de trabalho e requisitos para o cargo de Auxiliar Administrativo.

A nova lei municipal estabelece a construção do Portal da Cidade, promovendo a valorização do patrimônio histórico e cultural na área de turismo.