Todos:
Lei Municipal Nº 555
Abertura de Crédito Especial
Lei Municipal Nº 545
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Compromisso de Incorporação, Doação da Extensão de Rede de Distribuição, Junto a Rede Cemat
Lei Municipal Nº 526
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo Confissão e Parcelamento de Dívida junto ao INSS
Lei Municipal Nº 506
Doação de Numerário p. Aquisição de Imóvel Urbano
Lei Municipal Nº 453
Doar Área de Terra Urbana p. H. A. de Oliveira Cunha - ME (Floricultura)
Lei Municipal Nº 390
Nomeação da Sede Própria do Centro Comunitário
Lei Municipal Nº 358
Transposição, Remanejmaneto ou Transf.
Lei Municipal Nº 308
Desafetação e Doação de Bem Público Transportadora Azul e Branco
Lei Municipal Nº 304
Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Sebastião Barbosa de Melo
Lei Municipal Nº 303
Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Eurípedes Cabral Martins
Lei Municipal Nº 291
Abertura de Dotação do Orçamento de 1997
Lei Municipal Nº 302
Autorização para Suplementação na Despesa Orçamentária por Tendência a Excesso de Arrecadação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
PORTARIA N. º346/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 22/07/2025
Nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Araputanga, com revogação de portaria anterior.
Visita do Grupo da 3ª Idade de Araputanga ao Lar dos Idosos de Jauru Fortalece Laços e Promove Troca de Experiências
💛 Uma visita cheia de carinho e troca de experiências! Na última segunda-feira (14/07), o grupo da 3ª idade do SCFV/CRAS de Araputanga visitou o Lar dos Idosos de Jauru, em um dia marcado pela escuta, aprendizado e fortalecimento de vínculos! 🤝✨ A ação contou com o apoio dasecretária de Assistência Social Luiza Rios, e foi recebida com tanto entusiasmo que nossos idosos já querem voltar! 🥰 #ValorizaçãoDoIdoso #SCFVAraputanga #AssistênciaSocial #PrefeituraDeAraputanga #FortalecendoVínculos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Nécessaire em Poliéster e Nylon Personalizada, Canecas com Tirantes Personalizados para serem distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 39º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
DECRETO N° 036/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/06/2025
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal de Araputanga.