Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender a família. A medida envolve a suplementação e anulação de recursos.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS. (INCLUINDO AQUELES QUE SÃO ATENDIDOS POR DEMANDA JUDICIAL).

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Raio X, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, itens que foram fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 022/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de horas técnicas em computadores, impressoras e na frota municipal (Itens fracassados no P.E nº 060/2022), em atendimento à demanda das Secretarias Municipais.

Desapropriação de Imóvel Urbano

Repasse para Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima

Dispõe sobre Emenda Supressiva, Substitutiva e Modificativa de Inc. Lei n° 175

Celebrar Contrato de Comodato de Área de Terra Urbana para José Lino de Barros

Doação de Bens Móveis ao Centro Espírita Fé e Esperança

Contrato de Comodato de Área de Terra Urbana com a Empresa H.A. de Oliveira Cunha

Veto da Lei Municipal n°353 - 98

Alteração da Redação art. 4° da Lei n° 339 - 98

Doação de Linha de Telefone ao Cartório Eleitoral da 41° Zona Eleitoral