Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do fundo municipal de saúde.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e educacionais.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COM IP FIXO, PARA A CASA DE APOIO NA COMUNIDADE DAS BOTAS E NOS PSF’S RURAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Construção Areia, Brita, Pedra Primária para Dreno e Pedrisco, em atendimento às Secretarias Municipais.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviço de Confecção de Material Gráfico, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração; Gabinete; Finanças e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar (itens fracassados no P.E nº 061/2022), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMAS 03 DE 2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS FEAS

Reajuste do Convênio n°04.2012

Nova Redação do art. 2° da Lei n° 919.2009

Contratar Financiamento Junto ao Banco do Brasil S. A.

Isenções Fiscais Juros, Multas e Correção Monetária sobre IPTU

Cria Comissão Institucional e Comitê Técnico Municipal do Programa Xané

- Revoga a Lei Municipal de n° 055-87

COVID-19 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE