Todos:
Lei Municipal Nº 1023
.2012
Lei Municipal Nº 419
Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 303
Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Eurípedes Cabral Martins
DECRETO Nº 109
O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais de Araputanga foi alterado para o dia 27 de outubro, com expediente das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços na Manutenção de Aparelhos Condicionadores de Ar, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais.
DECRETO Nº 12 - 2023
O decreto estabelece a concessão de descontos no ITBI para transferências de imóveis e pagamentos antecipados, visando beneficiar famílias de baixa renda e incentivar a regularização fiscal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviço de Confecção de Material Gráfico, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração; Gabinete; Finanças e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar (itens fracassados no P.E nº 061/2022), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal Nº 1.583
- ALTERA A 971 - RECEBIMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL
Lei Municipal Nº 1.564
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ACS ACE(1)