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DECRETO Nº 07 - 2023
O Decreto Municipal aprova diversas resoluções administrativas que regulamentam a inspeção de produtos de origem animal no município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar.
Lei Municipal Nº 331
Contratação de Servidores Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 253
Dispõe sobre Expansão do Sistema Telefonico
CONVÊNIO 011 - 2022
APADA - CAMPEONATO BRASILEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO (ITENS FRACASSADOS NO P.E Nº 006/2022), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL, em atendimento à demanda das Secretarias de Saúde e Educação.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MANTAS E TRAVESSEIROS INFANTIS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene e Limpeza e Gás de Cozinha, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
RETIRADA DE DOCUMENTOS | JULHO 2025
Tem documento pronto! Confira a lista com os nomes que deverão comparecer na Junta Militar para retirada de documento solicitado.Dirija-se a Junta Militar, à frente da Prefeitura de Araputanga, para fazer a retirada de Segunda à sexta de 07h às 11h e 13h às 17h. 15 de Julho de 2025ALESSANDRA BARBOSA DE REZENDE SIQUEIRA ANA BEATRIZ COELHO SOUZA ANDRÉ LEOPOLDINO NETO ANGELO EMANOEL NUNES RIBEIRO APARECIDA RODRIGUES DE MENEZES CALEBE AUGUSTO DOS SANTOS DANIELLI MARQUES DE SOUZA DÉRICK HENRIQUE CORREIA DE ALCANTARA ESTER RODRIGUES DA SILVA FLORIANO DOS SANTOS ALMEIDA FRANCIELI TAINARA DA SILVA GERALDO JOSÉ DOS REIS GLEICY KELLY RODRIGUES GALDINO GUILHERME RODRIGUES...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material laboratorial, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE IMPLANTAÇÃO E ELABORAÇÃO CURRICULAR COM PALMIRA TATIANI RAMOS TOLLOTI, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais.
LEI MUNICIPAL Nº 1.697 - SUPERAVIT FINANCEIRO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAE
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a transferência de recursos a entidades sem fins lucrativos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.696 - SUPERAVIT FINANCEIRO - OBRAS REVESTIMENTO ASFÁLTICO
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana.