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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Serviço de Confecção de Material Gráfico, Serigrafia, Uniformes e Material Esportivo, para atender à demanda de diversos Órgãos Municipais.
Nova Instrução Normativa sobre dedução de materiais no ISSQN da construção civil
A nova norma estabelece critérios rigorosos para a dedução de materiais na base de cálculo do ISSQN, visando garantir a conformidade tributária e a segurança jurídica.
EXTRATO DOS CONTRATOS DE DEZEMBRO - 2024
EXTRATO DOS CONTRATOS DE DEZEMBRO - 2024
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material para Sinalização das Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Ata Nº27/2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO N° 081-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para manutenção e revitalização da infraestrutura do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 019/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO NA FESTIVIDADE ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Contratação de show artístico teatral com o grupo chalana, para realização do evento “arte em sua cidade”, em atendimento a secretaria municipal de Educação e Cultura.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Contratação de show artístico musical com a CANTORA ISADORA CARLA, para realização das festividades do 61º Aniversário de Araputanga/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
LEI MUNICIPAL Nº 1.666
DOAÇÃO ÁREA EQUOARA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Cravação de Estaca de Madeira para Pontes no Município, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 016/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MÍDIA OUTDOOR, ATRAVÉS DE TELÃO DE LED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 011/2023
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Áreas ida e Volta de Cuiabá X Brasília, em prol do evento “Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios”, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21/2022 Consorcio
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.