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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

18 Abril 2022 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Serviço de Confecção de Material Gráfico, Serigrafia, Uniformes e Material Esportivo, para atender à demanda de diversos Órgãos Municipais.

22 Fevereiro 2021 | Baixar

Nova Instrução Normativa sobre dedução de materiais no ISSQN da construção civil

A nova norma estabelece critérios rigorosos para a dedução de materiais na base de cálculo do ISSQN, visando garantir a conformidade tributária e a segurança jurídica.

09 Maio 2025 | Baixar

EXTRATO DOS CONTRATOS DE DEZEMBRO - 2024

EXTRATO DOS CONTRATOS DE DEZEMBRO - 2024

30 Dezembro 2024 | Baixar

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material para Sinalização das Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

16 Abril 2025 | Baixar

Ata Nº27/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO.

22 Outubro 2024 | Baixar

DECRETO N° 081-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para manutenção e revitalização da infraestrutura do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

07 Outubro 2024 | Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 019/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO NA FESTIVIDADE ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

19 Setembro 2024 | Baixar

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

Contratação de show artístico teatral com o grupo chalana, para realização do evento “arte em sua cidade”, em atendimento a secretaria municipal de Educação e Cultura.

13 Junho 2024 | Baixar

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

Contratação de show artístico musical com a CANTORA ISADORA CARLA, para realização das festividades do 61º Aniversário de Araputanga/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

24 Maio 2024 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.666

DOAÇÃO ÁREA EQUOARA

04 Dezembro 2023 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

23 Outubro 2023 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Cravação de Estaca de Madeira para Pontes no Município, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

18 Abril 2023 | Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 016/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MÍDIA OUTDOOR, ATRAVÉS DE TELÃO DE LED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

28 Março 2023 | Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 011/2023

Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Áreas ida e Volta de Cuiabá X Brasília, em prol do evento “Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios”, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.

09 Março 2023 | Baixar

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21/2022 Consorcio

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.

30 Janeiro 2023 | Baixar