Homologação do resultado final do processo seletivo para monitor de creche da Prefeitura Municipal de Araputanga.

O decreto nomeia a Comissão Especial responsável pela divulgação, mobilização e monitoramento da IV Conferência Nacional de Educação na etapa municipal.

O funcionamento dos serviços públicos não essenciais será suspenso a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.

A Comissão foi formada para avaliar os requerimentos das bolsas de estudos estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.678/2023.

O decreto atualiza os valores da verba indenizatória destinada aos motoristas de ambulância e técnicos de enfermagem, conforme a legislação municipal.

A Conferência tem como objetivo discutir ações e serviços do SUS, abordando temas como democracia, trabalho e educação na saúde.

Decreto municipal cria comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudo conforme a Lei Municipal nº 1.746/2024.

O Decreto Municipal aprova parcialmente a instalação do loteamento Aurora do Primavera, estabelecendo obrigações para os loteadores em relação à infraestrutura e áreas públicas.

O decreto regulamenta a aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais na administração municipal, estabelecendo competências e procedimentos para garantir a proteção de dados pessoais.

A Prefeitura Municipal de Araputanga informa que estará realizando ações de fiscalização do cumprimento das novas medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Araputanga, conforme Decreto Estadual 836/2021, de 01 de março, que entra em vigência por 15 dias em todo território do estado de Mato Grosso. As medidas restritivas do decreto podem ser prorrogadas e são impositivas e de observância obrigatórias para todas as cidades de Mato Grosso, portanto, a população e os estabelecimentos comerciais de Araputanga deverão obedecer as determinações decretadas.

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga, especificamente no que diz respeito à representação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O funcionamento dos serviços públicos não essenciais será suspenso a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Araputanga, atualizando os representantes das secretarias municipais.

O decreto regulamenta as atividades permitidas para escritórios virtuais no município, estabelecendo condições de infraestrutura e penalidades por descumprimento.

O decreto altera a composição da equipe responsável pela esterilização cirúrgica no município, atualizando a redação de artigos e definindo novas competências para o Departamento da Central de Regulação.

DECRETO 23 - 2018- HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO

O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga, definindo novos representantes do governo e da sociedade civil.

O decreto estabelece a composição da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, definindo os membros e suas respectivas funções.