Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araputanga – CDL, visando ao apoio ao projeto “Natal Premiado CDL Araputanga”.
Institui incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Saúde da Família e Equipe Multiprofissional, e dá outras providências.
Altera a Planta Genérica de Valores para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
Altera o artigo que dispõe sobre as alíquotas do IPTU no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 1.377/2019) e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Araputanga-MT, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2024
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2025
Dispõe sobre a criação e composição do Comitê Local de Educação em Tempo Integral no âmbito do município Araputanga, Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre concessão de afastamento de férias ao servidor público municipais.
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização das atas de registro de preços
DISPÕE SOBRE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DURANTE A SEMANA DO NATAL E SEMANA DO ANO NOVO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2025.
Dispõe sobre ato de afastamento de licença saúde do servidor público do município de Araputanga / MT.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM OS CANTOR, DUPLAS E BANDAS (KOYOTE, THIAGUINHO DO ESQUENTA, BANDA LAMBADÃO DOS FEDERAIS, FORRÓ MIÓ, ALECIR E ALESANDRO, ANDRÉ E ADRIANO E BITH DO VERÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2025/2026 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
