O novo programa visa promover a cultura de paz e a mediação de conflitos nas escolas, capacitando facilitadores e incentivando o diálogo entre a comunidade escolar.
O Poder Executivo de Araputanga autoriza o aumento do convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga, visando fortalecer as atividades esportivas no município.
Foi aberto um crédito adicional especial para a construção de ciclovia e passeio público, com recursos próprios, visando melhorias na infraestrutura urbana.
Instituição do Fundo Municipal de Transportes visa melhorar a mobilidade urbana e rural, com foco em infraestrutura e segurança no trânsito.
Foi criado o Fundo Municipal de Trânsito de Araputanga, com o objetivo de gerenciar recursos para melhorias no trânsito, sinalização e educação viária.
A Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru foi declarada de utilidade pública municipal, garantindo direitos e benefícios conforme a legislação vigente.
A nova lei regulamenta os escritórios virtuais no município, facilitando a constituição de empresas e aumentando a arrecadação municipal. Estabelece requisitos e atividades permitidas para o uso desses endereços fiscais.
O Poder Executivo autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia para fomentar atividades terapêuticas e de inclusão social.
Autorização para celebração de convênio visando o apoio às despesas de manutenção das unidades de segurança pública do município.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.
A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga para acompanhar e fiscalizar a ATA de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de laudos diagnósticos em exame de imagem.
DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aquisição de Livros Paradidáticos, de inclusão de estudantes com transtorno de espectro autismo (tea), para a rede municipal do ensino fundamental, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
