Foi aberto um crédito adicional especial para a construção de ciclovia e passeio público, com recursos próprios, visando melhorias na infraestrutura urbana.
Instituição do Fundo Municipal de Transportes visa melhorar a mobilidade urbana e rural, com foco em infraestrutura e segurança no trânsito.
Foi criado o Fundo Municipal de Trânsito de Araputanga, com o objetivo de gerenciar recursos para melhorias no trânsito, sinalização e educação viária.
A Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru foi declarada de utilidade pública municipal, garantindo direitos e benefícios conforme a legislação vigente.
A nova lei regulamenta os escritórios virtuais no município, facilitando a constituição de empresas e aumentando a arrecadação municipal. Estabelece requisitos e atividades permitidas para o uso desses endereços fiscais.
O Poder Executivo autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia para fomentar atividades terapêuticas e de inclusão social.
Autorização para celebração de convênio visando o apoio às despesas de manutenção das unidades de segurança pública do município.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.
A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga para acompanhar e fiscalizar a ATA de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de laudos diagnósticos em exame de imagem.
DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aquisição de Livros Paradidáticos, de inclusão de estudantes com transtorno de espectro autismo (tea), para a rede municipal do ensino fundamental, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
AQUISIÇÃO DE TRAVES PARA FUTEBOL SOCIETY, CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Convênio n° 020/2025 - APADA
