A portaria trata do afastamento de férias para servidores públicos municipais, especificando o período aquisitivo e o período de gozo das férias.

EXTRATO DO CONTRATO ADM N° 239/2024

Servidores da Prefeitura Municipal são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no município.

A portaria designa um engenheiro civil para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no município.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a educação, visando a melhoria do ensino fundamental. O recurso será coberto por anulações em outras dotações.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a ampliação da saúde e assistência social. A medida visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender as demandas de assistência à família e à pessoa idosa.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações orçamentárias. As medidas visam atender necessidades administrativas e de serviços públicos.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do fundo municipal de saúde.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento para a Diretoria de Educação, visando a gestão da educação e aquisição de material pedagógico.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura. As medidas visam melhorar a gestão e a qualidade dos serviços públicos.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a educação e cultura, visando a manutenção e valorização de projetos essenciais.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal. As dotações contemplam setores como educação, saúde e infraestrutura.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e educacionais.

O decreto abre crédito adicional para diversas dotações no Fundo Municipal de Saúde, visando fortalecer a assistência e qualidade dos serviços de saúde.

O decreto abre crédito adicional especial para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.