Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
A lei municipal aprova a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de eventos esportivos e apoio ao desporto comunitário.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria dos serviços educacionais no município.
A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas e serviços essenciais.
A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a aquisição de equipamentos e a manutenção de serviços de saúde no município.
A nova lei modifica a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, incluindo a criação da função de Secretário Executivo.
A Prefeitura de Araputanga sancionou a Lei Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Administração, visando melhorias no PROCON.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Diretoria de Cultura, visando a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção das atividades do ensino fundamental.
A nova lei altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.388/2020, visando aprimorar os serviços de assistência social no município.
Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à difusão cultural e realização de eventos. O recurso será utilizado para a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.
A lei estabelece a criação de um crédito adicional especial para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando as diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual.
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a manutenção e aquisição de materiais e serviços essenciais.
A nova lei estabelece a manutenção das contribuições previdenciárias e institui um plano de amortização para equacionar o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.
A nova legislação estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de uma carta de apresentação para crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas de Araputanga, visando garantir um melhor atendimento e inclusão no ambiente escolar.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana.
A lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a aquisição de ônibus escolar e a realização de eventos culturais.
