Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araputanga, regulamenta a concessão de benefícios eventuais, estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei n.º 1.790/2025 e dá outras providências.
Dá nova afetação à área do Primeiro Cemitério Municipal, institui o “Memorial Municipal”, autoriza a requalificação urbanística e o redimensionamento do sistema viário da área, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga - APADA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Arco-Íris para fornecimento de bolsas de estudo no ano de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Institui de forma permanente o Programa Busca Ativa Escolar (BAE) no âmbito do Município de Araputanga, e dá outras providências.
Rescisão de contrato temporário por término contratual
Rescisão de contrato temporário de servidor público municipal por término contratual
CEI Professora Maria Domingos realiza a “Noite das Estrelinhas” com apresentação e desfile das crianças
Prefeito realiza reunião administrativa com a Secretaria de Obras e Infraestrutura
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares, nos termos do art. 99º do Regime Jurídico Único
Designar servidores para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2025.
Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.
Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades para o município de Araputanga/MT.
Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades para o município de Araputanga/MT.
Araputanga recebe atividade de imersão na biblioteca municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADIMINSTRATIVO N° 157-2025 - CONCORRÊNCIA 001-2025 - CONSTRUTORA JN LTDA
