Leis Municipais

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DO COMÉRCIO LOCAL E, AINDA, CONSIDERANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE ESTE PERÍODO REQUER, ELABOROU NOVO DECRETO MUNICIPAL TORNANDO FACULTATIVO O FUNCIONAMENTO DOS COMERCIOS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 9 E...

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08 Abr 2020

DECRETO MUNICIPAL AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Araputanga, Senhor Joel Marins de Carvalho, reuniu-se nesta segunda-feira com a Promotora de Justiça, a Senhora Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Comitê de Monitoramento estabelecido pelo Decreto Municipal n°15/2020, Representante da CDL, Senhor Rodrigo Soares, e...

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07 Abr 2020

LEI 1375

Leis Municipais

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19 Dez 2019

LEI Nº 1.332 - ALTERA A DATA BASE E ÍNDICE FINANCEIRO PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 271/1997 E 559/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17 Dez 2018

LEI Nº 1.331 - REAJUSTA A TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS SERVIÇOS ESTABELECIDOS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2003 E INSTITUI A TAXA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais

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17 Dez 2018

LEI Nº 1.330 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.104 E 1.129/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais

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17 Dez 2018

LEI Nº 1.329 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais

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17 Dez 2018

LEI N° 1.328 - HOMOLOGA A AVALIAÇÃO E AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2015.

Leis Municipais

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05 Dez 2018

LEI N° 1.327 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES PÚBLICOS E/OU POLÍTICOS E REVOGA OS ARTIGOS 60 A 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 135/1992.

Leis Municipais

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05 Dez 2018

LEI N° 1.326 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 822/2008 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA (FUMDIPI).

Leis Municipais

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21 Nov 2018

LEI N° 1.325 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A APAE-ARA.

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21 Nov 2018

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Atos Administrativos - Previara

Lei Municipal N 1.430 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO

Lei Municipal N 1.429 - AUTORIZA A FILIAÇAO COM ORGANIZAÇOES CIVIS

Lei Municipal N 1.428 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PREVIARA.

Lei Municipal N 1.427 - SUSPENDE E ALTERA INDICE REAJUSTE DE ÁGUA

Lei Municipal N 1.426 - AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

Lei Municipal N 1.425 - INSTITUI OS REGIMES DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

leis municipais do ano 2020

NOVO DECRETO TORNA FACULTATIVO O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS NÃO ESSENCIAIS NOS DIA 9 E 11 DE ABRIL.

DECRETO MUNICIPAL AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL

LEI 1375

LEI Nº 1.332 - ALTERA A DATA BASE E ÍNDICE FINANCEIRO PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 271/1997 E 559/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.331 - REAJUSTA A TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS SERVIÇOS ESTABELECIDOS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2003 E INSTITUI A TAXA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.330 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.104 E 1.129/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.329 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.328 - HOMOLOGA A AVALIAÇÃO E AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2015.

LEI N° 1.327 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES PÚBLICOS E/OU POLÍTICOS E REVOGA OS ARTIGOS 60 A 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 135/1992.

LEI N° 1.326 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 822/2008 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA (FUMDIPI).

LEI N° 1.325 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A APAE-ARA.