Todos

Lei Municipal Nº 613

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito Especial

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 612

Autorização p. Reajuste Salarial a Todos Servidores Municipais

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 611

Dispõe sobre Prorrogação de Contrato de Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da FNS- MICRO II

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 610

Acordo no que Tange o índice do ISSQN com o Município de Jauru

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 609

Dispõe sobre Autorização p. Suplementação na Despesa Orçamentária por Tendência a Excesso de Arrecadação no Exercício

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 608

Dispõe sobre as Diretrizes p . a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 607

Altera o art. 2° e § único da Lei n° 472

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 606

Autorização p. Contratação de Servidor Público

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 605

Autoriza o Executivo Municipal Celebrar Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. James Alexander Abarca Harris

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 604

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Comodato de Área de Terra com Sr. João Ramos de Miranda

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 602

Denominação à Avenida do Bairro Cidade Alta

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 601

Autoriza o Executivo Municípal a Doar a Área de Terra Urbana p. Empresa Curtume

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 600

Dispõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação de Numerário p. Aquisição de Motocicleta

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 599

Inclui Projeto Ação ao Anexo I, da Lei n° 570 de 11-03-03

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 598

Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 597

Abertura de Crédito Especial

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 595

Dispõe sobre Autorização p. Adquirir por Compra um Imóvel Urbano

30 Dezembro 2004

Lei Municipal Nº 594

Dispõe sobre a Modificação da Redação do Inc. II do art, 42 da Lei n° 516

30 Dezembro 2004