Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos para fins de Análise e Tratamento de Água para o Consumo Humano, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura – SMAE.
A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 046/2024, CUJO O OBJETO AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA APLIC E CARGAS TEMPESTIVAS AO TCE/MT E TODOS OS REENVIOS QUE PORVENTURA VIER A NECESSITAR.
A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de Professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA SIMONE SOARES DE SOUZA.
DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O decreto atualiza os valores da verba indenizatória destinada aos motoristas de ambulância e técnicos de enfermagem, conforme a legislação municipal.
Decreto municipal cria comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudo conforme a Lei Municipal nº 1.746/2024.
O decreto regulamenta as atividades permitidas para escritórios virtuais no município, estabelecendo condições de infraestrutura e penalidades por descumprimento.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.